Informação que consta na declaração a ser preenxhida por encarregado/a de educação / representante legal.
CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E UTILIZAÇÃO DE IMAGEM E SOM
No âmbito das atividades desportivas e promocionais da AD Ovarense Futebol (ADO Formação)
– AUTORIZO o tratamento dos dados pessoais do/a menor identificado/a, por parte da AD Ovarense Futebol, para todos os atos relacionados com a prática desportiva, gestão administrativa e divulgação institucional.
– AUTORIZO igualmente a captação, reprodução, divulgação e edição de imagens (fotografia e vídeo) e som, por parte da AD Ovarense Futebol, bem como a sua cedência para utilização em iniciativas e eventos promovidos pelo clube, incluindo treinos, jogos, torneios, convívios e atividades sociais, sem qualquer limitação territorial e temporal, dentro das finalidades institucionais.
– A AD Ovarense Futebol pode proceder à divulgação dessas imagens e sons em sítios web, redes sociais (Facebook, Instagram, YouTube, entre outras), cartazes, faixas, panfletos e outros suportes promocionais ou informativos ligados às atividades do clube.
– Reconheço que, no caso das redes sociais, a retenção das imagens está sujeita aos termos de utilização e políticas de privacidade de cada plataforma, não podendo a AD Ovarense Futebol garantir a sua eliminação integral após publicação.
– Comprometo-me a, em caso de pedido de eliminação de imagens, indicar claramente os links, locais ou publicações concretas onde a imagem do menor se encontra, de forma a permitir uma atuação célere e eficaz do clube.
– A AD Ovarense Futebol assegura ao titular dos dados os direitos de acesso, retificação, apagamento, cancelamento, oposição, limitação de tratamento, portabilidade e retirada de consentimento a qualquer momento, mediante pedido para o email geral@adovarense.pt ou pelo telefone +351 912 910 589.
– Os dados serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades que fundamentaram a sua recolha.
– A AD Ovarense Futebol compromete-se a adotar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para a segurança da informação e proteção dos dados pessoais.
Declaração final:
Ao assinar a presente declaração, enquanto encarregado/a de educação / representante legal do/a atleta participante nas atividades da AD Ovarense Futebol, declaro que tomei conhecimento da Política de Proteção de Dados que constam nas folhas 2 e 3 (designado por anexo I), e aceito, de forma livre, informada e esclarecida, consentir no tratamento dos dados pessoais e no uso de imagem e som do/a menor identificado/a, para os fins aqui estabelecidos.
A ausência de consentimento poderá limitar a participação do atleta em iniciativas que envolvam divulgação pública da imagem.
Localidade e data: __________________________________, _____ de __________________ de 2025
Assinatura do/a encarregado/a de educação / representante legal: __________________________________________
ANEXO I – Informação de Proteção de Dados
Entidade responsável pelo tratamento:
AD Ovarense Futebol (ADO Formação)
NIF: 508 646 170
Morada: Rua da Associação Desportiva Ovarense, 38, 3880-160 Ovar
Email: geral@adovarense.pt | Telefone: +351 912 910 589
Finalidade do tratamento:
– Gestão da inscrição e participação do atleta em treinos, jogos e atividades do clube;
– Divulgação institucional das atividades do clube;
– Promoção e comunicação interna e externa da AD Ovarense Futebol;
Categorias de dados tratados:
– Identificação, som e imagem do menor. (interna e externamente)
– Identificação e contactos do encarregado de educação (internamente);
– Dados administrativos de inscrição;
– Imagem e som (fotografias e vídeos)
Direitos dos titulares dos dados:
O encarregado de educação (ou o atleta quando atingir a maioridade) pode, a qualquer momento:
– Solicitar acesso aos dados;
– Solicitar a sua retificação ou apagamento;
– Limitar ou opor-se ao tratamento;
– Solicitar a portabilidade;
– Retirar o consentimento previamente dado;
– Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Prazo de conservação:
Os dados serão mantidos apenas enquanto forem necessários para as finalidades acima descritas.
No caso de imagens publicadas em redes sociais, a sua conservação está sujeita aos termos de utilização das próprias plataformas (Facebook, Instagram, etc.), não sendo possível ao clube assegurar a sua eliminação total após publicação.
Transmissão de dados:
Os dados poderão ser transmitidos a entidades parceiras, como federações desportivas, associações distritais, organizadores de torneios e meios de comunicação social, apenas quando necessário e sempre dentro das finalidades desportivas e institucionais.
Segurança:
A AD Ovarense Futebol compromete-se a aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas para a proteção e segurança dos dados.
Disponibilização online da informação:
A versão integral e sempre atualizada da Política de Proteção de Dados da AD Ovarense Futebol – Formação encontra-se disponível no site oficial do clube em https://adovarense.pt/rgpd-formacao-condicoes-de-utilizacao-de-imagem/ .
Os encarregados de educação são encorajados a consultar regularmente essa informação para acompanhar eventuais atualizações.
