Manual de Acolhimento e Boas Práticas

1 Objetivo do Manual de Boas Práticas

O presente documento tem como finalidade servir de guia orientador quanto às normas e princípios que regem a prática desportiva na Associação Desportiva Ovarense Futebol.

Embora de carácter orientador, todas as disposições aqui descritas estão sujeitas às decisões do Corpo Diretivo — composto pelo Presidente, Vice-Presidente, Coordenador e Diretores — cujas deliberações prevalecem em qualquer circunstância.

Para além da definição de normas internas, este manual visa clarificar a Missão, Visão e Objetivos da Entidade Formadora, promovendo uma compreensão partilhada entre todos os agentes envolvidos na atividade desportiva do clube.

Este manual constitui igualmente o código de conduta da Entidade Formadora para a prevenção e combate a fenómenos de violência física ou psicológica e para a proteção de crianças e jovens, em linha com o regime jurídico da formação desportiva (Decreto-Lei n.º 117/2023, de 20 de dezembro).

2 Membros do Clube e Prática Desportiva

Todos os atletas, encarregados de educação, membros do corpo técnico e dirigentes reconhecem e aceitam as normas aqui descritas como Regulamento Interno da Secção de Futebol.

O cumprimento destas normas permite estabelecer padrões de conduta adequados ao clube que representamos, reforçando o compromisso com os valores e princípios da Associação Desportiva Ovarense Futebol.

3 Missão

A Associação Desportiva Ovarense Futebol tem como missão formar jovens atletas através de um processo desportivo, educativo e social que valorize a inclusão, o respeito e o desenvolvimento integral da pessoa.

Independentemente da origem, nacionalidade, género, raça ou religião, a Entidade procura proporcionar igualdade de oportunidades, promovendo o gosto pela prática do futebol, o cultivo de hábitos de vida saudáveis e a consolidação de uma cidadania ativa, ética e responsável.

A formação desportiva é entendida como um instrumento de educação e integração social, onde se privilegia o desenvolvimento de competências humanas e desportivas.

Reconhecendo a importância do contexto competitivo contemporâneo, o clube assume o compromisso de preparar atletas de elevado nível, com o objetivo de integrar e valorizar as equipas seniores, contribuindo para o prestígio e crescimento sustentável da instituição.

4 Visão

A Associação Desportiva Ovarense Futebol ambiciona afirmar-se como uma referência de excelência na formação e desenvolvimento de jovens talentos, reconhecida pela qualidade do seu trabalho, pela solidez dos seus valores e pela projeção desportiva e humana dos seus atletas.

O clube procura distinguir-se pela identidade sólida e pelo espírito competitivo que refletem a sua história centenária, pretendendo que cada atleta formado na instituição seja reconhecido pelos seguintes atributos:

• Determinação e Resiliência, expressas na capacidade de superar desafios e perseguir objetivos com perseverança e sentido de propósito;
• Disciplina e Comprometimento, como princípios orientadores para a concretização de metas individuais e coletivas;
• Coragem e Autoconfiança, traduzidas na capacidade de enfrentar adversidades, acreditar no próprio potencial e conquistar o respeito dos outros através da atitude e do exemplo.

Paralelamente, a Associação Desportiva Ovarense Futebol pretende consolidar-se como uma Entidade Formadora de referência regional e nacional, reconhecida por:

• Um modelo de formação de excelência, centrado no desenvolvimento integral do atleta;
• A inovação metodológica e pedagógica aplicada ao processo de treino e à competição;
• A integração progressiva e sustentável dos atletas da formação nas equipas seniores;
• O compromisso com a educação desportiva, ética e social, promovendo o futebol como veículo de crescimento pessoal e comunitário.

Em síntese, a Visão da Ovarense Futebol consiste em formar atletas competentes, responsáveis e resilientes, capazes de representar com orgulho o clube, o concelho e os valores que moldam a sua identidade institucional.

5 Objetivos da Entidade Formadora

A Associação Desportiva Ovarense Futebol, enquanto entidade de utilidade pública e Entidade Formadora reconhecida, estabelece como objetivos prioritários os seguintes:

A. No âmbito do Atleta

• Promover a prática regular de exercício físico, contribuindo para hábitos de vida saudáveis e equilíbrio pessoal;
• Proporcionar a aprendizagem qualificada do futebol, baseada em princípios de Fair Play e formação integral;
• Formar jogadores tecnicamente competentes, taticamente inteligentes e emocionalmente equilibrados;
• Preparar atletas com potencial para integrar equipas seniores e competir em contextos de elevada exigência;
• Estimular o desenvolvimento pessoal e social, formando cidadãos conscientes, responsáveis e interventivos.

B. No âmbito do Clube

• Assegurar a inscrição de todos os escalões de formação nas competições oficiais organizadas pela Associação de Futebol de Aveiro;
• Garantir a manutenção e valorização das equipas de competição de elite do futebol aveirense;
• Promover, a médio prazo, a participação das equipas nas competições nacionais;
• Aumentar o número de atletas nos escalões de formação, reforçando a base de recrutamento local e regional;
• Incentivar a participação em torneios nacionais e internacionais, projetando a imagem e o trabalho desenvolvido pelo clube;
• Assegurar a existência de quadros técnicos qualificados, com domínio metodológico e alinhamento com a filosofia formativa do clube;
• Utilizar o desporto como instrumento de inclusão social, contribuindo para o combate à exclusão e para o fortalecimento da coesão comunitária.

6 Organograma

A figura do Responsável pela Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens é obrigatória em todas as entidades de formação desportiva. Compete-lhe gerir e reportar situações de risco e perigo, apoiar a implementação de procedimentos de proteção e de recrutamento seguro, e sensibilizar para o presente código de conduta. (Ver secção 9.)

8 Normas de Conduta — Atletas

Direitos

Os(as) atletas da Associação Desportiva Ovarense Futebol têm direito a:

• Dispor de condições adequadas para a prática desportiva, nomeadamente em termos de equipamento, material, instalações e transporte;
• Ser respeitado(a) por todos os agentes do clube;
• Ser convocado(a), desde que cumpra as suas obrigações e que o(a) treinador(a) o considere oportuno;
• Ter reconhecido o mérito, a dedicação, o esforço e o empenho demonstrados nos treinos e nas competições;
• Ver valorizado o seu desempenho escolar;
• Beneficiar de treinos estruturados e planeados antecipadamente, que promovam o desenvolvimento desportivo e pessoal;
• Receber assistência pronta e adequada em caso de lesão, bem como acompanhamento médico posterior;
• Estar abrangido(a) por seguro desportivo;
• Beneficiar de acompanhamento profissional nas áreas de nutrição, psicologia e orientação;
• Ser reconhecido(a) pela sua conduta ética e formação cívica;
• Praticar desporto num ambiente seguro e livre de qualquer forma de violência, bullying, assédio ou discriminação, e ser ouvido(a) e protegido(a) em qualquer situação de risco.

Deveres

a) Higiene e Balneário

• É obrigatório que todos os(as) atletas tomem banho após os treinos e jogos, salvo dispensa autorizada pela Coordenação, devendo utilizar calçado apropriado (chinelos);
• O material pessoal é da responsabilidade exclusiva de cada atleta;
• É vedada a entrada de pessoas não autorizadas nas zonas de balneários, departamento médico e áreas adjacentes, exceto para acesso à Secretaria;
• O atleta deve zelar pela boa utilização e conservação dos balneários (próprios e dos adversários), assegurando a limpeza e a economia de água.

b) Equipamento e Imagem

• É obrigatória a aquisição e utilização do kit oficial de treino, jogo e saída, definido anualmente pela Direção;
• Todos os(as) atletas devem apresentar-se com o equipamento oficial do clube em treinos, jogos, deslocações e representações externas;
• É proibida a utilização de vestuário ou acessórios alusivos a outros clubes;
• Atletas recém-integrados poderão treinar com equipamento neutro (preto, sem símbolos), até receberem o kit oficial.

c) Aparelhos Eletrónicos

• É proibida a utilização de telemóveis ou aparelhos similares nos balneários e durante as refeições associadas à atividade desportiva;
• A utilização é permitida apenas durante deslocações e após as atividades, fora dos balneários.

d) Deslocações e Transportes

• A pontualidade é obrigatória. Qualquer atraso deverá ser comunicado antecipadamente;
• A equipa deve deslocar-se conjuntamente, salvo exceções autorizadas;
• Nos transportes do clube, é obrigatório o uso de cinto de segurança, sendo proibido comer, fumar ou utilizar linguagem imprópria;
• As orientações do responsável pelo transporte devem ser rigorosamente cumpridas.

e) Conduta em Treino e Competição

• Respeitar e dignificar o nome do clube;
• Cumprir as regras básicas de civismo, rejeitando qualquer forma de violência, discriminação, racismo ou xenofobia;
• Promover o espírito de grupo e a coesão coletiva;
• Ser assíduo(a), pontual e disciplinado(a);
• Respeitar as decisões técnicas e táticas dos treinadores e dirigentes;
• Manter postura exemplar perante árbitros, adversários e público;
• Evitar discussões, gestos ou atitudes desrespeitosas;
• Apoiar colegas em situações de êxito ou insucesso;
• Utilizar sempre caneleiras e evitar o uso de acessórios (piercings, brincos, pulseiras ou relógios) em treino e competição;
• Contribuir para a arrumação e conservação do material utilizado;
• Avisar previamente e justificar qualquer ausência a treinos ou jogos.

f) Proibições

É expressamente proibido:

• Participar em treinos ou torneios de outros clubes sem autorização da Direção;
• Utilizar equipamento ou acessórios alusivos a outras entidades;
• Divulgar nas redes sociais informações internas, convocatórias ou críticas relativas ao clube;
• Demonstrar comportamentos antidesportivos, como desinteresse, desrespeito, racismo ou condutas agressivas;
• Praticar qualquer forma de bullying ou cyberbullying, assédio, humilhação ou intimidação sobre colegas, adversários ou agentes do clube, presencialmente ou em meios digitais;
• Envolver-se em apostas desportivas ou combinação de resultados (match fixing);
• Fumar, consumir bebidas alcoólicas ou substâncias ilícitas nas instalações do clube;
• Apropriar-se de bens de colegas, staff ou instalações (sujeito a processo disciplinar e comunicação às autoridades).

Normas Específicas

• O(a) atleta deve conhecer e cumprir o presente Manual de Boas Práticas;
• Manter-se informado(a) sobre comunicados oficiais expostos nos painéis do Centro de Formação;
• Cumprir o acompanhamento médico sempre que lesionado(a);
• Entregar, ao final de cada período escolar, a avaliação académica ao delegado de escalão;
• Zelar pela limpeza, conservação e boa utilização das instalações e transportes do clube;
• Evitar grafismos, riscos ou danos nas infraestruturas;
• Colaborar na manutenção da higiene geral do clube.

Normas de Conduta na Escola

Os(as) atletas devem manter, no contexto escolar, uma conduta exemplar:

• Cumprir horários e normas de assiduidade;
• Respeitar professores, funcionários e colegas;
• Justificar as faltas de forma adequada;
• Manter as instalações escolares limpas e conservadas;
• Cumprir integralmente o regulamento interno da escola;
• A falta de respeito a professores ou funcionários será comunicada ao clube e poderá originar processo disciplinar.

Integridade e Ética Desportiva

10 Acompanhamento Escolar do Atleta

A Entidade Formadora dispõe de um(a) responsável pelo acompanhamento escolar dos(as) atletas, com a finalidade de monitorizar o comportamento e o desempenho académico em articulação com os Encarregados de Educação e as escolas frequentadas.

Todos(as) os(as) atletas deverão entregar, no final de cada período letivo, os respetivos registos de avaliação ao delegado de escalão. O incumprimento desta obrigação poderá resultar em sanções disciplinares.

A Entidade Formadora valoriza a cooperação entre Pais, Escola e Clube, procurando sempre o equilíbrio entre o desenvolvimento académico e o desportivo dos(as) seus(suas) atletas.

A responsável pelo acompanhamento escolar é Ana Soraia Silva, estando disponível para reuniões sempre que solicitado pelos Encarregados de Educação.

11 Acompanhamento Pessoal, Social, Ético e de Integridade

A Entidade Formadora mantém uma atenção contínua ao comportamento social e pessoal dos(as) atletas, tanto em contexto desportivo como escolar e comunitário.

Serão promovidas atividades de carácter social e solidário, em colaboração com entidades locais e campanhas nacionais.

O clube dispõe de apoio psicológico em regime de prestação de serviços, destinado a acompanhar o desenvolvimento emocional e social dos atletas.

O Vice-Presidente Alfredo Ferreira é o responsável pela implementação e monitorização das medidas de Ética e Integridade no seio do clube.

12 Acompanhamento Médico-Desportivo

a) Nas Instalações do Clube

• O departamento médico realiza a avaliação inicial de qualquer lesão;
• Se não houver necessidade de encaminhamento hospitalar, o(a) atleta é tratado internamente;
• O seguro desportivo cobre apenas lesões ocorridas em treino ou competição oficiais.

b) Fora das Instalações em Representação do Clube

• A avaliação inicial é efetuada pelo elemento médico presente;
• Na ausência deste, e em caso de gravidade, o(a) atleta será acompanhado ao hospital mais próximo, devendo ser indicada a natureza desportiva do acidente e o número da apólice;
• O Encarregado de Educação será imediatamente informado.

c) Ocorrências Externas

• O clube deve ser informado no dia seguinte a qualquer incidente fora das suas instalações;
• O clube não se responsabiliza por acidentes ocorridos fora do âmbito das atividades oficiais.

Os dados clínicos dos atletas constituem dados pessoais sensíveis, sendo o seu acesso restrito ao departamento médico e tratados nos termos da secção 16.

13 O(A) Treinador(a)

O(a) Treinador(a) deve constituir-se como modelo de conduta ética, desportiva e cívica, dentro e fora do clube. Compete-lhe:

• Garantir pontualidade e exemplaridade;
• Cumprir e fazer cumprir o presente manual;
• Comunicar ausências antecipadamente;
• Comparecer em todas as reuniões convocadas;
• Respeitar as decisões da Coordenação e Direção;
• Manter apresentação adequada, utilizando exclusivamente o equipamento oficial;
• Organizar e conservar o Dossiê Técnico do Escalão;
• Preservar o material e as instalações;
• Entregar, no início de cada época, o Registo Criminal, o Curriculum Vitae e a Cédula de Treinador;
• Conhecer e aplicar a política de proteção de crianças e jovens (secção 9) e reportar de imediato qualquer situação de risco;
• Realizar, sempre que possível, formação em proteção de crianças e jovens no desporto (ex.: curso do IPDJ, relevante para a formação contínua de treinadores).

14 O(A) Delegado(a)

O(a) Delegado(a) é elemento essencial na ligação entre atletas, treinadores e direção. Compete-lhe:

• Ser exemplo de comportamento ético e desportivo;
• Assegurar a comunicação entre os intervenientes do escalão;
• Coordenar a logística de jogos e treinos;
• Cumprir e fazer cumprir o presente manual;
• Representar dignamente o clube em todas as deslocações;
• Comparecer às reuniões convocadas;
• Garantir o cumprimento das normas de higiene e conservação dos espaços;
• Entregar, no início da época, o Registo Criminal e o Curriculum Vitae.

15 O(A) Encarregado(a) de Educação

Compete aos Encarregados de Educação:

• Cumprir e fazer cumprir o presente Manual;
• Apoiar o clube na promoção de valores e disciplina;
• Não interferir nas funções técnicas dos treinadores;
• Assistir aos treinos nas áreas destinadas ao público;
• Respeitar as restrições de acesso às zonas técnicas e médicas;
• Evitar qualquer tipo de confronto verbal ou físico;
• Comunicar incidentes ao delegado, treinador ou coordenador;
• Efetuar o pagamento das mensalidades dentro do prazo estabelecido (1 a 20 de cada mês);
• Garantir que o(a) educando(a) não participa em apostas desportivas;
• Manter atualizados os contactos e os dados escolares do(a) educando(a) e comunicar ao clube, com a maior brevidade, qualquer alteração (morada, telefone, email, escola, situação de saúde relevante);
• Fornecer e manter atualizado, pelo menos, um contacto de emergência.

Conduta dos Encarregados de Educação em jogos e treinos

É expressamente desaconselhado/proibido aos Encarregados de Educação:

• Dirigir críticas, insultos ou pressão a atletas, árbitros, treinadores ou adversários;
• Dar instruções técnicas durante o jogo ou treino, sobrepondo-se ao treinador;
• Adotar qualquer comportamento de confronto verbal ou físico nas instalações ou deslocações;
• Filmar ou fotografar outros atletas (menores) sem o devido consentimento.

O incumprimento poderá implicar advertência, condicionamento de acesso aos recintos e, em casos graves, comunicação às entidades competentes.

19 Quadro de Infrações Disciplinares

As infrações serão classificadas em Pouco Graves, Graves e Muito Graves, sendo aplicadas as medidas disciplinares correspondentes após audição dos intervenientes, de acordo com o Conselho Disciplinar do Clube.

Proposta de quadro (a validar/ajustar pela Direção e pelo Conselho Disciplinar):

Substituir pelos valores e medidas oficiais do clube, se já existirem num regulamento disciplinar próprio.

20 Inscrição, Mensalidade e Kit de Atleta

Todos(as) os(as) atletas devem efetuar o pagamento da taxa de inscrição, mensalidade e aquisição do kit oficial, cujo valor é definido anualmente pela Direção, conforme o escalão de pertença.

O kit de atleta tem validade média de duas épocas desportivas, exceto o equipamento de jogo, sujeito a alterações de numeração ou patrocínios.

21 Taxa Administrativa

Em caso de rescisão de vínculo, aplica-se o pagamento de uma taxa administrativa destinada a compensar os custos formativos e administrativos do clube.

A emissão da Carta de Desvinculação depende sempre de mútuo acordo entre o clube e o atleta.

22 Casos Omissos

Os casos omissos, bem como situações não previstas neste manual, serão analisados e resolvidos pela Direção da Associação Desportiva Ovarense Futebol, cujas deliberações têm carácter definitivo.

Este Manual de Boas Práticas entra em vigor a partir da data abaixo indicada.

Ovar, 01 de agosto de 2025